Advocacia tributária empresarial • Brasil
Sua empresa paga mais imposto do que a lei exige
Regime mal escolhido, crédito não aproveitado, autuação mal defendida e dívida mal negociada custam caro todo mês — e quase sempre passam despercebidos no balanço. Nosso trabalho é encontrar esse dinheiro e devolvê-lo ao caixa, com segurança jurídica.
Juliano Brito — OAB/RS 55.628 · OAB/SC 62.757-A · Mestre em Direito
Brito e Pompermaier Sociedade de Advogados (OAB/RS 3.306)
anos de advocacia tributária
anos de consultoria empresarial
atuação em todo o território nacional
títulos de pós-graduação e mestrado
O diagnóstico
Onde o dinheiro está vazando
Na prática, quase toda empresa que nos procura tem pelo menos um destes três problemas acontecendo há anos — sem que ninguém tenha olhado com lupa jurídica.
Tributo pago a maior
Base de cálculo inflada, alíquota errada, benefício fiscal não aproveitado, crédito de insumo esquecido. São valores que a empresa recolheu sem precisar — e que ainda podem voltar, respeitado o prazo de cinco anos.
Autuação aceita sem briga
Muita empresa paga auto de infração por medo. Boa parte dessas autuações tem vício de forma, erro de enquadramento ou cálculo indevido, e cai já na defesa administrativa — antes mesmo de virar processo judicial.
Dívida negociada no escuro
Parcelamento aceito sem comparar programas, sem discutir a composição do débito e sem checar prescrição. O resultado é uma parcela alta que sufoca o caixa por anos a fio.
Atuação
O que resolvemos no dia a dia
Seis frentes que conversam entre si. Na maioria dos casos a empresa entra por uma delas e acaba resolvendo três.
Planejamento tributário
Análise da estrutura fiscal e simulação de cenários para encontrar o regime e o desenho de operações mais vantajosos. Economia construída dentro da lei, com parecer que sustenta a decisão diante de uma fiscalização.
Recuperação de créditos
Revisão dos últimos cinco anos de apuração para localizar tributo pago indevidamente ou a maior, com habilitação e aproveitamento do crédito perante o Fisco.
Defesa em autuações
Impugnação administrativa, recurso e defesa judicial em auto de infração, CDA e execução fiscal, com foco em suspender a exigibilidade e proteger o patrimônio dos sócios.
Negociação de passivos
Transação tributária, parcelamentos especiais e compensações junto às Fazendas Estadual e Federal, buscando desconto em multa e juros e uma parcela que caiba no caixa.
Contratos empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, societários e operacionais, eliminando cláusulas abusivas e riscos que só aparecem quando a relação azeda.
Recuperação de empresas
Reorganização societária, renegociação com credores e recuperação judicial ou extrajudicial quando o objetivo é preservar a operação e a continuidade do negócio.
Método
Como o trabalho acontece
Sem proposta genérica e sem promessa de resultado antes da análise. O caminho é sempre o mesmo, em três etapas.
Diagnóstico jurídico e fiscal
Recebemos e analisamos contratos, apurações, guias, autuações e certidões dos últimos cinco anos. Desse levantamento sai um mapa com três colunas: riscos que precisam ser contidos, valores que podem voltar e decisões que precisam mudar. É um documento objetivo, com números — não um parecer teórico.
Estratégia sob medida
Com o diagnóstico na mesa, montamos o plano: o que se negocia, o que se defende, o que se recupera e o que se reorganiza. Cada frente ganha prazo, responsável e expectativa realista de resultado. Você aprova antes de qualquer movimento.
Execução e gestão contínua
Protocolamos, acompanhamos prazos, negociamos e reportamos. À medida que o cenário muda — nova tese no STF, novo programa de transação, nova fiscalização — a estratégia é ajustada. O objetivo é a empresa nunca mais ser pega de surpresa pelo Fisco.
Quem conduz
Juliano Brito
Advogado desde 2002 e consultor de empresas desde 1997. A formação é o que explica o jeito de trabalhar: além do Direito pela UNISINOS, é especialista em Direito Tributário pelo IBET/INEJE e em Contabilidade, Gestão Financeira e Fiscal pela PUC-RS, com mestrado em Direito pela UNILASALLE.
Na prática, isso significa ler a apuração antes de ler o processo. O tributo aparece primeiro na contabilidade e no fluxo de caixa — quem só enxerga o auto de infração chega tarde demais.
É sócio da Brito e Pompermaier Sociedade de Advogados (OAB/RS 3.306), conselheiro subseccional da OAB/RS e foi conselheiro titular do Conselho de Contribuintes do Município de Canoas em 2022 e 2023.
Perfil de cliente
Empresas que costumam nos procurar
A atuação é empresarial. O porte varia, mas o problema costuma ser o mesmo: a carga tributária cresceu mais rápido que a margem.
Indústrias e distribuidoras
ICMS, substituição tributária, créditos acumulados e regimes especiais.
Comércio e varejo
Autuações estaduais, pauta fiscal, benefícios e regularização de débitos.
Prestadores de serviço
ISS, retenções, enquadramento e revisão de contribuições previdenciárias.
Transporte e logística
Crédito de insumos, diferencial de alíquota e passivos com o Estado.
Dúvidas frequentes
O que empresários perguntam antes de contratar
A primeira conversa é sem custo e serve para entender se existe caso. Se houver, apresentamos o escopo do diagnóstico com prazo e valor antes de qualquer trabalho. Nunca começamos a analisar documentos sem contrato assinado e sem você saber exatamente o que vai pagar.
Na maioria das vezes, sim. Existem programas de transação tributária federal e estadual com desconto em multa e juros, e há situações em que parte do débito já está prescrita ou tem vício de constituição. O que muda o resultado é o enquadramento correto e o momento da negociação.
Pela revisão dos últimos cinco anos de apurações, guias e escrituração fiscal. É comum encontrar base de cálculo inflada, crédito de insumo não aproveitado e recolhimento em duplicidade. O levantamento é feito sobre os arquivos da própria empresa, sem depender de estimativa.
Sim, e é o cenário ideal. O contador conhece a rotina fiscal; o trabalho jurídico entra na tese, no risco e na estratégia. A maior parte dos bons resultados nasce dessa combinação, não da substituição de um pelo outro.
Atendemos todo o Brasil, com reuniões por vídeo e assinatura eletrônica de documentos, e presença presencial quando o processo exige. Há também inscrição na OAB/SC para demandas em Santa Catarina.