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Planejamento tributário

Planejamento tributário empresarial

Escolher o regime, desenhar as operações e enquadrar corretamente cada produto muda o imposto que a empresa paga todo mês. Planejamento tributário é fazer essas escolhas com números na mesa e parecer jurídico que as sustenta.

O problema

O que costuma estar errado antes da análise

Empresa que cresceu rápido quase sempre carrega decisões fiscais tomadas quando ela era menor — e que hoje custam caro todo mês.

Tributário e contabilidade
Juliano Brito, advogado de planejamento tributário, em evento do CRCRS em Porto Alegre
Juliano Brito em encontro do CRCRS, em Porto Alegre: planejamento tributário se constrói lado a lado com a contabilidade da empresa.

Regime escolhido por hábito

Simples, Presumido ou Real foi definido na abertura e nunca mais revisto. Com a mudança de faturamento, margem e folha, o regime que era vantajoso vira o mais caro dos três.

Produto mal enquadrado

NCM, CFOP e CST errados fazem a empresa recolher substituição tributária que não devia, perder redução de base e emitir milhares de notas com o mesmo erro.

Benefício fiscal não pedido

Crédito presumido, regime especial e incentivos setoriais precisam ser requeridos. Quem não pede continua pagando cheio enquanto o concorrente paga menos — dentro da mesma lei.

Como conduzimos

Números primeiro, tese depois

O trabalho começa pela apuração real da empresa: escrituração fiscal, guias recolhidas, notas de entrada e saída, folha e demonstração de resultado dos últimos exercícios. É desse material que sai a fotografia da carga tributária efetiva — não da média do setor.

Com a fotografia pronta, simulamos os cenários possíveis dentro da lei e comparamos o efeito de cada um no caixa: mudança de regime, reorganização de operações, revisão de enquadramento e requerimento de benefícios.

A recomendação final vem com memória de cálculo e parecer jurídico. Esse parecer é o documento que sustenta a decisão se ela for questionada em fiscalização anos depois — e é exatamente o que falta na maioria dos planejamentos feitos só pela contabilidade.

Etapas do trabalho

Escopo

O que está incluído

Todo o escopo é definido por escrito antes do início, com prazo e valor fechados.

Quando procurar

Quando o planejamento se paga sozinho

Não é preciso ter problema com o Fisco para precisar de planejamento — na verdade, é melhor não ter.

O imposto cresce mais que a receita

Se a carga tributária sobe em ritmo diferente do faturamento, existe erro de enquadramento ou regime inadequado por trás.

Mudou produto, operação ou mercado

Novo item no catálogo, venda para outro estado, importação ou filial nova mudam a tributação inteira da operação.

A margem está apertando

Quando o preço não pode subir, o imposto é a linha com mais espaço para ser reduzida sem cortar qualidade nem pessoas.

Dúvidas frequentes

Sobre planejamento tributário

Sim. Planejamento tributário é escolher, entre caminhos permitidos por lei, o que gera menos imposto — e isso se chama elisão fiscal. O que é ilegal é a evasão: omitir receita, simular operação ou fraudar documento. Todo trabalho que fazemos é documentado justamente para deixar clara a diferença.

A economia aparece no primeiro ciclo de apuração depois da implementação. Mudança de regime, porém, costuma ter janela anual — por isso o diagnóstico feito no segundo semestre permite entrar no ano seguinte já no desenho certo.

Não. Trabalhamos com o contador que a empresa já tem. Ele conhece a rotina fiscal e continua responsável por ela; o trabalho jurídico entra na tese, no risco e na decisão estratégica.

É para isso que existe o parecer com memória de cálculo. Ele mostra o raciocínio, a base legal e os números que sustentaram a escolha — e, se houver autuação, é a peça central da defesa, que também conduzimos.