O escritório
Juliano Brito
Advogado tributarista, mestre em Direito e consultor de empresas.
Vinte e três anos de advocacia e quase trinta de consultoria empresarial construíram uma forma específica de trabalhar: o tributo é tratado como um número dentro da operação da empresa, não como um capítulo isolado do processo.
A atuação cobre planejamento, recuperação de créditos, defesa em autuações, negociação de passivos e reestruturação — sempre a partir dos documentos reais da empresa.
- OAB/RS 55.628
- OAB/SC 62.757-A
- Mestre em Direito — UNILASALLE
Como trabalhamos
Direito, contabilidade e caixa na mesma mesa
A maior parte dos erros tributários que custam caro não nasce no processo. Nasce na apuração, no cadastro do produto, na escolha do regime e no contrato mal escrito. Por isso a leitura começa pelos números.
Lemos a apuração antes do processo
Guia, escrituração, ficha de estoque e demonstração de resultado dizem mais sobre o risco fiscal da empresa do que qualquer petição. É de lá que sai a tese — e não o contrário.
Tese com lastro documental
Não trabalhamos com teses genéricas de mercado. Cada estratégia é testada contra os documentos da empresa e contra a jurisprudência atual do STF, do STJ e dos tribunais administrativos.
Linguagem que o sócio entende
Relatórios em português claro, com número, prazo e cenário. Quem decide é o dono da empresa; nosso papel é dar a ele informação suficiente para decidir com segurança.
Formação
Titulação acadêmica
Uma formação construída de propósito na fronteira entre o Direito e a Contabilidade. É essa combinação que permite discutir base de cálculo com o Fisco usando a linguagem do Fisco.
O currículo completo está registrado na Plataforma Lattes do CNPq.
- Mestre em Direito — UNILASALLE
- Especialista em Direito Tributário — IBET / INEJE
- Especialista em Contabilidade, Gestão Financeira e Fiscal — PUC-RS
- Especialista em Direito Ambiental — FEEVALE
- Bacharel em Direito — UNISINOS
- Conselheiro Subseccional — OAB/RS
- Conselheiro Titular — Conselho de Contribuintes de Canoas/RS (2022 e 2023)
Trajetória
Uma linha do tempo curta
Quatro marcos que explicam de onde vem a forma de trabalhar do escritório.
Consultoria empresarial
O trabalho começa pelo lado da gestão: organização financeira, custos e estrutura de operações em empresas de todo o país.
Inscrição na OAB/RS
A advocacia entra como consequência natural da consultoria, com foco desde o início em direito empresarial e tributário.
Especializações e mestrado
Tributário no IBET/INEJE, Contabilidade e Gestão Fiscal na PUC-RS, Ambiental na FEEVALE e mestrado em Direito na UNILASALLE.
Brito e Pompermaier
Sócio do escritório, responsável pela área tributária e empresarial, com atuação em todo o Brasil e inscrição também na OAB/SC.
Esferas de atuação
Onde o escritório atua
A discussão tributária acontece em três frentes que precisam ser conduzidas em conjunto — perder prazo em uma costuma inviabilizar a outra.
Administrativa
Impugnação e recurso perante a Receita Estadual, a Receita Federal e os conselhos de contribuintes municipais. É onde boa parte das autuações cai, com custo e prazo menores que os do Judiciário.
Judicial
Ações declaratórias, embargos à execução fiscal, exceções de pré-executividade e mandados de segurança, com pedido de suspensão da exigibilidade sempre que o caso permite.
Negocial
Transação tributária, parcelamentos especiais, compensação e regularização cadastral — a via que resolve rápido quando a discussão jurídica não é o melhor caminho.
Compromissos
O que você pode esperar
Advocacia tributária séria não promete resultado antes de ver documento. O que é possível prometer é o método, a clareza e o cuidado com prazo.
Estes são os compromissos que assumimos em todo caso que aceitamos conduzir.
- Nenhuma promessa antes da análise. Só falamos de valor recuperável depois de ver a apuração.
- Escopo e honorários por escrito. Você sabe o que vai pagar antes do trabalho começar.
- Retorno em horário comercial. Prazo é matéria-prima em direito tributário; e-mail e WhatsApp não ficam sem resposta.
- Relatório de andamento. Você acompanha cada frente sem precisar cobrar notícia.
- Sigilo profissional integral. Documentos e informações da empresa não circulam fora do escritório.